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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01
Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo
Nessa quinta-feira, 24/3, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Richardson dos Santos Silva a 21 anos de prisão pelo assassinato de Alisson Batista da Silva.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:52
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:12
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 13:19
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:54
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:07
Nem panetone livra Arruda de processo criminal, mas cassação prescreveu
A punição, nesse caso, só pode ocorrer na esfera penal.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:51
Viúva da Mega-Sena consegue direito de pedir na Justiça teste de DNA da enteada
Depois de já ter o pedido negado pela Justiça de Maricá, na Região dos Lagos, a viúva da Mega-Sena, Adriana Almeida, conseguiu na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio o direito de pedir o exame de DNA de Renata Senna, filha e herdeira do milionário Renné Senna, morto em Janeiro de 2007 em Rio Bonito, na Baixada Litorânea do estado. Adriana é uma das acusadas pelo assassinato do milionário e disputa com a enteada a herança de R$ 52 milhões.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 18:50
Estudante consegue na Justiça mudar a nota da redação do Enem
Nota de jovem de São Paulo mudou de 0 para 880 pontos
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:41
PRE/SE consegue liminar que obriga candidatos e coligações a limpar os santinhos
Medida tem forte caráter educativo, segundo os procuradores eleitorais
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:45
Governo de São Paulo libera R$ 4 bilhões para setor automotivo
Por intermédio do banco Nossa Caixa, o governo de São Paulo liberou ontem (11) R$ 4 bilhões para estimular a compra e a produção de veículos no estado.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 15:51
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 19:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.
Ordem concedida
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:20
Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização
?Se a ?irresponsabilidade? de muitos agentes públicos ? gerencial, sistêmica ou ético-pessoal ? é notória, não se permite ao Estado mimetizá-los?, reforçou o relator
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 20:27
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:53
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 20:15
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:30